Prática de overbooking obriga TAM a pagar indenização a dois passageiros

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Tam é condenada a indenizar por overbooking

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

A esperança brasileira frente aos próximos parâmetros econômicos e sociais

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

IAB defende protagonismo social e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência

O IAB reforça a defesa da inclusão e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, destacando a importância de políticas públicas que promovam a autonomia e a cidadania plena

Postura não cooperativa com China e Índia atrasa vacinação no Brasil

Por Michele Hastreiter.

Hipermercado indeniza clientes

O hipermercado Carrefour foi condenado a indenizar um casal em R$ 3 mil pela cobrança indevida de dívida com cartão de crédito que já havia sido quitada, bem como a inclusão indevida dos autores da ação em cadastro de inadimplentes

Mantida reversão de justa causa de motorista reprovado em teste do bafômetro

O motorista foi dispensado por justa causa depois que o teste do bafômetro aplicado pela empresa acusou existência de álcool

Ajufe critica em Nota Pública abandono do júri pelo procurador Vladimir Aras

Leia abaixo a íntegra da Nota Pública.

A Didática da guerra

De fato, as guerras criaram sociedades maiores e mais organizadas e quanto maior for o esforço bélico, será maior a necessidade de alocar devidamente os recursos humanos e materiais para se galgar seja a conquista ou a defesa do território. As guerras são tão eficientes que tendem a serem progressivamente reduzidas. Algumas guerras mudaram o curso da História. Não são fenômenos novos na história, mas todos embates provocaram mudanças fundamentais na trajetória de todo mundo. O preâmbulo da Carta da ONU, adotada em 26 de junho de 1945, começa assim: “Nós, os povos das Nações Unidas, determinados a libertar as gerações futuras do flagelo da guerra [...]” Essas célebres palavras ecoavam a justificativa de Franklin D. Roosevelt, o idealizador da ONU, para a entrada dos Estados Unidos na grande Guerra Mundial: “Mais do que o fim da guerra, nós queremos um fim para o início de todas as guerras [...].”

Rescisão contratual. Justa causa. Atos de violência. Danos patrimoniais.

CFOAB define local para a próxima sessão do Conselho Pleno

Após incêndio, CFOAB define local para sessões ordinárias e suspende eventos até 31 de agosto, com servidores em trabalho remoto.

Por um ano melhor: precisamos lutar pela vida das crianças

Por Mauricio Ribas

O avanço na regulamentação dos trabalhadores de aplicativos aproxima a relação Brasil e Estados Unidos

Por Lucas Pena.